Programa de Gerenciamento de Risco

A aquisição dos Cursos e TPE - Treinamentos Práticos Especializados deve ser efetivada pela Loja Virtual CETESB no qual estão cadastrados os eventos disponíveis para o corrente ano. Informações relativas a descrição completa do curso, como período de inscrição, período de realização, perfil/pré-requisitos necessários dos participantes, valor do investimento por evento e demais informações devem ser consultadas no site: https://cetesb.sp.gov.br/cursos-treinamentos/agenda/.

Leia atentamente as condições comerciais para cursos e treinamentos, antes de efetuar o pedido: https://cetesb.sp.gov.br/cursos-treinamentos/informacoes-inscricoes-outubro-a-dezembro-2024/. Uma vez efetivado, o interessado declara que concorda com os termos e as condições de uso apresentadas nesta Loja Virtual e com as informações disponibilizadas no site.

IMPORTANTE: A nota fiscal será emitida ao final de cada Curso/Treinamento, em nome do Tomador do Serviço (pessoa física ou jurídica); sendo assim, preencha o pedido na Loja CETESB com os dados do Tomador do Serviço e não do aluno, caso sejam pessoas distintas. Os dados do aluno serão fornecidos oportunamente à Escola Superior da CETESB, após a conclusão do pedido, por meio de preenchimento da ficha de inscrição disponibilizada no site acima mencionado.

As inscrições serão efetuadas em nome de pessoa física ou jurídica, por ordem de chegada dos pedidos, dentro do prazo estabelecido para cada curso ou treinamento, até completar o número de vagas disponíveis em cada evento. 

Caso o evento esteja com as vagas esgotadas, o interessado em receber comunicado sobre eventual vaga remanescente deverá informar o endereço de e-mail em campo específico na página da loja específica para o curso ou treinamento. Se surgirem vagas, os interessados receberão e-mail informando da disponibilidade, e a vaga será ocupada pelo primeiro cliente que efetivar o pagamento do valor da inscrição.

ATENÇÃO: Antes de efetivar a compra, certifique-se de que não se enquadra em uma das condições específicas abaixo:

- Estudante (desconto no valor da inscrição de cursos, com vagas limitadas)

- Pessoa Jurídica (Nota Fiscal com retenção de impostos)

- Nota de Empenho (Órgãos Adm. Pública Direta) – obs.: não há concessão de desconto para esta forma de pagamento.

Inscrições para estas condições serão cadastradas como pré-reserva, e não será liberado o link para pagamento automaticamente, pois serão submetidas a análise prévia de documentações, antes da liberação para efetivação do pagamento/confirmação da reserva de vaga: comprovação de condição de estudante, pagamento por nota de empenho, e pessoas jurídicas, para análise sobre enquadramento tributário na legislação pertinente.

É de extrema importância sua atenção na escolha da opção de pagamento correta em função de seu perfil, para que o cálculo do valor de desconto ou retenções de impostos ocorra sem divergências. Entraremos em contato posteriormente confirmando o valor líquido a pagar, e só então o link de pagamento será enviado.

Para as solicitações efetuadas por Pessoa Física, que não se enquadram nas condições acima, o pedido seguirá automaticamente para o pagamento com as opções por cartão de crédito ou boleto.

As inscrições terão sua reserva de vaga confirmada após a efetivação do pagamento.

Entraremos em contato pelo e-mail cadastrado. Recomendamos verificar recebimento de mensagens, inclusive na caixa de lixo eletrônico.

Qualquer irregularidade no pagamento ou no pedido acarretará o cancelamento sem prévio aviso, e a CETESB não se responsabiliza pela consequente perda de vaga no curso ou treinamento, em função do fornecimento de informações incorretas ou incompletas no momento do pedido.

Em caso de dúvidas e informações complementares sobre os cursos e treinamentos, enviar mensagem para cursos_cetesb@sp.gov.br.

E dúvidas sobre as condições comerciais podem ser esclarecidas por meio do e-mail comercial_cetesb@sp.gov.br.